- Termo de Fomento 3/2021 – 1.º Aditivo
- Publicação no Diário Oficial do Termo de Fomento 3/2021 – 1.º Aditivo
- Termo de Fomento 1/2021 – SECTIDES
- Publicação no Diário Oficial do Termo de Fomento 1/2021 – SECTIDES
- Termo de Fomento 3/2021
- Publicação no Diário Oficial do Termo de Fomento 3/2021
- Termo de Fomento 1/2021 – 1.º Aditivo
- Termo de Fomento 1/2021
- Termo de Fomento 1/2017 – 4.º Aditivo
- Termo de Fomento 1/2017 – 3.º Aditivo
- Termo de Fomento 1/2017 – Secretaria de Turismo x MEPES
- Convênio 11/2014
