- Termo de Colaboração 032/2022
- Termo de Fomento 088/2022
- Publicação no Diário Oficial do Termo de Fomento 088/2022
- Termo de Fomento 3/2019
- Termo de Colaboração 2/2017 – 2.º Aditivo
- Termo de Colaboração 2/2017 – Anchieta x MEPES/EFA-Olivânia
- Convênio 9/2014
- Termo de Fomento 043/2023
- Publicação no Diário Oficial do Termo de Fomento 043/2023
